AMARA NET ZERO BRASIL LTDA, empresa de direito privado regularmente inscrita no CNPJ 02.857.954/0001-40, estabelecida na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1.225, Edf. Civil Towers, Torre Cirrus, Salas 1001 a 1004, Stiep, Salvador / BA, CEP 41.770-790, doravante denominada AMARA NZERO; e, INTEGRADOR, já cadastrado e uma vez habilitado perante a AMARA NZERO, doravante denominado INTEGRADOR.

Em conjunto denominadas PARTES e Individualmente PARTE.

I. O INTEGRADOR, ao elaborar o projeto de instalação de geração de energia fotovoltaica indica e dimensiona livremente os geradores, placas solares e demais bens e acessórios necessários ao atendimento da necessidade de geração desejada pelo consumidor final que lhe contrata de forma independente;
II. O INTEGRADOR resta impossibilitado de cumprir o seu contrato de prestação de serviços técnicos ao consumidor final e titular de dados pessoais sem os bens necessários para a geração da energia fotovoltaica fornecidos a esse titular por terceiros;
III. É de interesse e necessidade do consumidor final e titular de dados pessoais a aquisição dos bens indispensáveis à geração da energia fotovoltaica junto a esses terceiros;
IV. O INTEGRADOR dimensione o seu projeto levando em consideração bens comercializados pela AMARA NZERO e que o consumidor final tenha interesse em adquiri-los junto à AMARA NZERO de forma independente;
V. A AMARA NET ZERO BRASIL LTDA é empresa distribuidora de produtos elétricos e fotovoltaicos, adquiridos de fabricantes Nacionais e/ou Internacionais, que são comercializados para: Clientes (Integradores, Instaladores, Revendedores) ou Clientes Finais (Consumidor final dos produtos), doravante denominada AMARA NZERO.
VI. O CLIENTE ou INTEGRADOR ou INSTALADOR ou REVENDEDOR é pessoa jurídica, que devidamente cadastrada e habilitada na AMARA NZERO, efetua orçamentos, negocia valores, valida dimensionamentos, define compra e recebe os produtos com intuito de revendê-los ao consumidor final ou para próprio usufruto. Sempre será o INTEGRADOR o ponto de apoio e contato entre a AMARA NZERO e o CONSUMIDOR/Cliente final. Para tanto, será utilizada a denominação de “INTEGRADOR”, no decorrer do presente documento, por entendermos ser a melhor personificação do cliente AMARA NZERO;
VII. O Consumidor ou Cliente Final é a pessoa física ou jurídica que irá usufruir/receber o produto comprado. No presente termo, será denominado por “CONSUMIDOR”. Resolvem as partes, AMARA NZERO e INTEGRADOR, visando dar efetivo atendimento às disposições contidas na LGPD (Lei 13.709/18), mormente ao adequado tratamento de dados pessoais, à asseguração de direitos e garantias dos titulares de dados pessoais e, principalmente, ao compartilhamento de dados pessoais pelo INTEGRADOR para a AMARA NZERO, estabelecerem esse ajuste privado de compartilhamento e tratamento de dados pessoais nos termos que seguem:

1.1 – As partes respeitam e zelam pela segurança, proteção e privacidade dos dados pessoais que compartilham entre si e nesse contexto realizam o compartilhamento de dados pessoais exclusivamente com a finalidade de viabilizar o cumprimento e fazer cumprir os seus respectivos contratos independentes com o consumidor final, além do cumprimento de obrigações legais, sempre de forma transparente e clara.
1.2 – O INTEGRADOR compartilha, com a AMARA NZERO, os seguintes dados pessoais de seus clientes, sempre que esses desejem adquirir bens junto à AMARA NZERO: RG; CPF; nome completo; data de nascimento; nome da mãe; Nº de celular; endereço residencial, do local de entrega e/ou de instalação dos produtos; nacionalidade; profissão, estado civil, e-mail, renda mensal, o tempo que atua na empresa atual, telefone comercial, valor do patrimônio, situação do imóvel, valor da última conta de luz.
1.2.1 – O INTEGRADOR assume a obrigação de inserir cláusula específica, informativa expressa e clara da existência de compartilhamento de dados pessoais com a AMARA NZERO nos seus contratos celebrados com o consumidor final, indicando quais dados são compartilhados, a finalidade e a base legal do compartilhamento, sempre que compartilhe dados pessoais de seus clientes com a mesma, nos seguintes termos:

“CLÁUSULA XX – A CONTRATADA, em cumprimento ao seu dever legal de informação clara e expressa contido na LGPD, informa ao CONTRATANTE dos serviços objeto desse contrato que compartilha os seus seguintes dados pessoais com a empresa AMARA NET ZERO BRASIL LTDA.; CNPJ 02.857.954/0001-40: RG; CPF; nome completo; data de nascimento; nome da mãe; Nº de celular; endereço residencial, do local de entrega e/ou de instalação dos produtos; nacionalidade; profissão, estado civil, e-mail, renda mensal, o tempo que atua na empresa atual, telefone comercial, valor do patrimônio, situação do imóvel, valor da última conta de luz.
PARÁGRAFO ÚNICO – O compartilhamento dos dados pessoais acima apontados em destaque tem como finalidade exclusiva e específica viabilizar a aquisição independente e direta dos bens, pelo CONTRATANTE titular de dados pessoais junto à AMARA NET ZERO BRASIL LTDA.; CNPJ 02.857.954/0001-40, que serão aplicados nos serviços ora contratados e tem como base legal o cumprimento do contrato de prestação de serviços técnicos ora ajustado.

1.3 – A finalidade do compartilhamento e tratamento de dados pessoais é o cumprimento do contrato celebrado com o consumidor final com o Integrador e com AMARA NZERO, separadamente, assim como o legítimo interesse das partes, incluído o titular de dados.
1.3.1 - O compartilhamento, divulgação e/ou o uso dos dados pessoais compartilhados entre as partes para finalidade distinta de tratamento do quanto ora estabelecido é terminantemente vedado.
1.4 – A parte que der causa a danos relacionados ao tratamento que performa com os dados pessoais compartilhados responde com exclusividade pelos danos que advierem de incidentes com os referidos dados pessoais, preservado o dever de ressarcir a parte que não tenha dado azo ao dano em caso de condenação dessa.
1.5 – As partes, enquanto agentes de tratamento de dados pessoais compartilhados, declaram que, e asseguram, o livre e desembaraçado exercício dos direitos e garantias dos titulares de dados pessoais cujos dados tenham sido compartilhados entre si.
1.6 – As partes declaram ter conhecimento e compreensão plena do conteúdo, alcance e consequências que podem advir das suas respectivas Políticas de Privacidade e Segurança da Informação, obrigando-se, reciprocamente, a cumprir e fazer cumprir as mesmas.
1.7 – As partes declaram que aplicam medidas bastantes, razoáveis e proporcionais ao tratamento de dados pessoais que realizam, de forma a as

Na hipótese de coletarmos dados considerados sensíveis conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, são aqueles que referem-se a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural ou coletarmos algum dado pessoal que possa revelar algum dado sensível, será feito o tratamento em conformidade com as hipóteses e requisitos fixados pela LGPD.

Nesse mesmo sentido, sendo coletado dado de menores de 18 anos, faremos o tratamento nos termos da LGPD e sempre com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Tratamos os dados pessoais fornecidos pelos usuários em nossos Websites, apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, ao legítimo interesse, a regular execução dos contratos firmados, ao exercício regular de direitos e ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Entretanto, a base legal será diferente conforme os dados prestados, as interações que você estabelece com a Amara NZero, bem como a finalidade pretendida.

Para contextualizar, seguem algumas possibilidades abaixo:

• Dados de contato: baseiam-se na relação jurídica estabelecida entre o usuário e a Amara NZero, ou seja, na gestão de sua própria solicitação, na manutenção do contrato entre as partes e, se for o caso, na prestação do serviço que o usuário tenha solicitado.

• Dados profissionais: baseiam-se no consentimento do usuário ou no interesse legítimo, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou decorrente de execução do contrato.

• Dados de comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias dos nossos produtos e serviços: baseiam-se no consentimento do usuário ou no interesse legítimo.

• Dados de atendimento ao cliente ou fornecedor/parceiros: baseiam-se na relação jurídica estabelecida entre a parte interessada e a Amara NZero, no cumprimento das obrigações legais ou regulatórias.

No desenvolvimento dos seus negócios, podemos, quando necessário, compartilhar os seus dados pessoais com nossas empresas afiliadas, coligadas, controladas, controladoras ou outras organizações.

Podemos compartilhar com prestadores de serviços, nossos Parceiros, pois contratamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Para exemplificarmos, alguns desses Parceiros poderão prestar serviços para análise de crédito e pagamentos, análise antifraude, para processar os meios de pagamentos e os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos por você, hospedagem de dados, gerenciamento de comunicações de marketing e promocionais, publicidade direcionada com ofertas que possam lhe interessar, análise de pesquisa de mercado, dentre outros.

Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, não utilizarão os seus dados pessoais para outras finalidades.

Além disso, poderemos compartilhar seus dados pessoais com órgãos da administração pública, caso a Amara NZero seja compelida a apresentar, por intimação judicial ou disposição legal ou por requerimento de autoridades administrativas e policiais.

A Amara NZero poderá transferir dados pessoais para outros países em que tenha unidades ou venha a ter. Essa transferência envolve também empresas Parceiras da Amara NZero em outros países que demonstrarem o mesmo nível de proteção de dados ou que estejam em processo de conformidade com a GDPR, com a LGPD e demais leis brasileiras que regulam a proteção de dados.

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.

Se você utiliza os nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 30 dias do cancelamento da conta.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos em nossos registros, adotando medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação para evitar a perda, o roubo, a alteração, o uso indevido e o acesso não autorizado dos dados pessoais fornecidos. Contudo, nenhuma plataforma é totalmente segura, inclusive a simples falha de hardware ou software, ou a entrada ou uso não autorizado de conta, bem como outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais, a qualquer momento. Dessa forma, solicitamos que nos ajude a manter um ambiente seguro para todos, adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, Você pode entrar em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis e através do e-mail ouvidoria@amaranzero.com.

São arquivos baixados no computador, smartphone ou tablet do usuário ao acessar uma página web e permite ao proprietário desta página, armazenar ou recuperar informações específicas sobre múltiplas variáveis, por exemplo: o número de vezes que a página tenha sido visitada pelo usuário, as datas, as escolhas e os percursos anteriores do usuário no website.

Caso você apenas acesse os nossos sites, coletaremos seus dados de navegação. No caso, quando você visita o nosso site é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.

Também usamos Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou. Como a maioria das empresas de tecnologia, coletamos automaticamente esses dados pessoais e os armazenamos em arquivos de registro sempre que você visita nosso site ou acessa sua conta em nossa rede. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

Utilizamos cookies para oferecer uma experiência de navegação que melhor atenda às suas necessidades e entenda as suas preferências. Para melhor compreensão sobre o uso que fazemos e como você pode gerenciá-los, acesse a nossa Política de Cookies.

Informamos que, esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha atenção que os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos serviços.

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados pessoais para nós, porém alguns podem ser necessários para o registro em nossas plataformas ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos a você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e, nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), às demais leis setoriais brasileiras relativas proteção de dados e a General Data Protection Regulation (GDPR), a saber:

• Direito de acesso e confirmação da existência de tratamento e informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você solicite quais dados pessoais que nós possuímos sobre você, bem como a confirmação do tratamento que realizamos. E, ainda, que solicite informações sobre as entidades públicas e privadas, que por ventura, compartilhamos seus dados.

• Direito de retificação dos seus dados pessoais. Este direito permite que você solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que estejam incorretos, incompletos ou desatualizados.

• Direito de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você solicite a exclusão dos seus dados pessoais da nossa plataforma. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Amara NZero.

• Direito de objeção a um processamento de dados. Este direito permite que você se oponha, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular. Nesse caso, poderemos cessar o tratamento dos seus dados pessoais, caso não tenhamos razões legítimas para que o tratamento prevaleça sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados pessoais, ou ainda, para fins de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você solicite anonimizar, bloquear ou eliminar seus dados pessoais, nas seguintes hipóteses: a) dados pessoais desnecessários, b) dados pessoais excessivos, c) dados pessoais tratados em desconformidade com a LGPD. Ressalvando os casos em que os dados poderão ser mantidos em guarda, por razões legítimas e legais.

• Direito de Portabilidade de dados. Este direito permite que você nos requisite, expressamente, transferir seus dados pessoais para terceiros que você escolher e indicar.

• Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para limitar o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a exatidão, a precisão e a qualidade dos dados, então durante este período de pesquisa, suspendêramos o tratamento do seus dados; (b) quando você precisar que mantenhamos os dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, mesmo se não precisarmos mais deles; (c) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (d) você se opôs ao uso de seus dados, até verificarmos se nosso motivos são legítimos e prevaleçam sobre os seus direitos.

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Este direito permite que você retire o consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento com amparo do consentimento manifestado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.

• Direito a revisão de decisões automatizadas. Este direito permite que você solicite a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, inclusive as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Poderemos solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Responderemos suas solicitações de forma fundamentadas em até 05 (cinco) dias úteis. Na hipótese de envolver maior complexidade ou solicitações recorrentes, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento, caso demande mais tempo. Sendo que, não ultrapassaremos o máximo de 30 dias corridos ou conforme o prazo estabelecido pela ANPD. Caso você tenha dúvida sobre essas questões e sobre como exercer seus direitos, poderá entrar em contato conosco através dos nossos canais de comunicação e através do e-mail ouvidoria@amaranzero.com

Em caso de dúvidas, comentários e sugestões sobre esta Política de Privacidade ou caso necessite de informações sobre seus dados pessoais, poderá manter contato pelo e-mail do Encarregado de Dados/ dos nossos canais de comunicação e através do e-mail ouvidoria@amaranzero.com

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade poderá ser modificada sem aviso prévio. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as atualizações. Podemos ainda comunicar estas alterações por meio de um dos canais disponibilizados por você, no momento do seu cadastro, bem como no seu próximo acesso aos nossos portais.

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade poderá ser modificada sem aviso prévio. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as atualizações. Podemos ainda comunicar estas alterações por meio de um dos canais disponibilizados por você, no momento do seu cadastro, bem como no seu próximo acesso aos nossos portais.

A AMARA NZERO informa que as únicas pessoas autorizadas a assinar ou firmar quaisquer tipos de acordo em seu nome são os seus representantes legais devidamente constituídos pelo contrato social. No caso da não observância desta regra, a AMARA NZERO ficará desobrigada de cumprir quaisquer tipos de acordos ou contratos firmados. O INTEGRADOR/CONSUMIDOR declara estar ciente e plenamente de acordo com este termo sem ressalvas ou restrições, e aceitá-lo como legítimo e de direito. Para tanto, qualquer alteração na negociação será formalizada por aditivo contratual ou condições particulares de contratação assinado pelos respectivos representantes legais.

A AMARA NZERO se reserva no direito de, a qualquer tempo, independente do motivo, suspender e/ou romper definitivamente quaisquer tratativas comerciais com o INTEGRADOR.

A AMARA NZERO não se responsabiliza por atos ou má prestação de serviços do INTEGRADOR e de terceiros ou por atos que não tenha conhecimento ou participação ou responsabilidade.

O presente termo não pode ser cedido ou transferido, por qualquer das Partes, sem o consentimento prévio e por escrito da outra Parte.

Este contrato não concede a qualquer das partes exclusividade. O Cliente AMARA NZERO pode adquirir os mesmos produtos aqui comercializados em quaisquer lugares que lhe convier, seja importando diretamente os produtos de fabricantes estrangeiros, comprando no mercado nacional, inclusive concorrentes da AMARA NZERO, que atuem direta ou indiretamente na mesma localidade.

A AMARA NZERO não realiza serviço de instalação para o CONSUMIDOR. O INTEGRADOR é o único responsável por executar todas as atividades de inspeção e instalação dos equipamentos fotovoltaicos, inclusive, por providenciar a interação junto à Concessionária de Energia Elétrica local, a emissão de laudos e dimensionamentos e o recolhimento de quaisquer tributos relacionados a tais atividades, ou qualquer outra responsabilidade aqui não prevista.

Os cálculos da potência e dimensionamento dos Geradores Fotovoltaicos (kits) comercializados no Portal AMARA NZERO são baseados nas especificações técnicas dos equipamentos e na média da radiação solar no Brasil. É necessário mencionar que diversos fatores interferem na produção de energia do sistema e os Geradores Fotovoltaicos comercializados podem não gerar a potência informada, pois a técnica de instalação, confecção do projeto, inclinação dos painéis, sombreamento e temperatura, entre outros fatores podem prejudicar o desempenho do Gerador Fotovoltaico. O INTEGRADOR sempre deverá analisar todas as variáveis locais da condição de instalação para dimensionar corretamente o sistema.

As regras aqui impostas estão em consonância com as leis vigentes da República Federativa do Brasil e ao serem violadas pelo Cliente implica a suspensão imediata dos benefícios, direitos e fornecimento dos produtos, sem prejuízo das penalidades cabíveis por Lei. A interpretação quanto ao cumprimento ou dúvidas que gerarem, deve ser sanado antes do aceite. Ao concordar, ambas as partes concordam com todos os itens supracitados.

O Portal da AMARA NZERO tem caráter comercial e informativo, podendo a AMARA NZERO a qualquer momento, sem aviso prévio, realizar mudanças e atualizações nos produtos ofertados, principalmente referentes a preços, condições de pagamento e disponibilidade; assim como, atualizar as funcionalidades e configurações do portal.

Esta Política Comercial é parte integrante de todo e qualquer contrato ou acordo comercial de fornecimento assinado/ajustado/pactuado pela AMARA NZERO, e, não poderá ser alegado desconhecimento desta e das regras aqui expostas.

O INTEGRADOR não poderá, sob nenhuma hipótese, após prévio cadastro na base de dados da AMARA NZERO, alegar desconhecimento deste Ajuste pois configura parte obrigatória da nossa plataforma a concordância desses termos, para utilização do nosso portal de compras.
O INTEGRADOR declara ter lido estar ciente e plenamente de acordo com este termo sem ressalvas ou restrições, e aceitá-lo como legítimo e de direito. Para tanto, qualquer alteração será subemtida a prévio conhecimento e nova anuência.

MAIS INFORMAÇÕES

https://bit.ly/politica_comercial_solar